Com
o intuito de somar e debater ideias, o Conselho Consultivo do Parque Estadual
da Pedra Branca foi criado pela Portaria IEF/RJ/PR/N°269, de 17 de dezembro de
2008. O objetivo principal dos Conselhos de Unidades de Conservação (UC) é
reunir além de órgãos públicos, instituições de pesquisa e entidades da
sociedade civil interessadas em participar da gestão das mesmas.
Segundo
o INEA, os Conselhos Consultivos são espaços de diálogos compostos por diferentes
atores sociais e o órgão ambiental estadual. Participam do Conselho Consultivo
do Parque Estadual da Pedra Branca (ConPEPB) moradores de comunidades localizadas
no parque e entorno, membros de organizações públicas e privadas, membros instituições
de pesquisa, produtoras e produtores agrícolas, estudantes e convidados. Nas
reuniões do Conselho, todos podem expor suas ideias e debater temas relacionados
com a gestão do parque, desde instrumentos de conservação da biodiversidade até
o orçamento de obras públicas.
Para organizar e facilitar o diálogo entre os diversos
assuntos que precisam ser tratados nas reuniões periódicas do Conselho, a atual
equipe que auxilia o desenvolvimento do ConPEPB, em conjunto com os
Conselheiros, definiu a criação de 4 Câmaras Temáticas (CTs), considerando os
temas prioritários para a gestão do parque: de Uso Público, de Comunicação, de
Agroecologia e Comunidades Tradicionais e de Gestão de Riscos e Desastres. As
CTs são um outro tipo de canal de participação social dentro do ConPEPB e cada
uma delas possui um coordenador e um relator, responsáveis por agendar e
convocar as reuniões e elaborar as atas..
O trabalho destas CTs facilita diálogo direto com membros
dos setores de governo e da sociedade civil na condução de temas específicos, e
facilita o tratamento de conflitos relacionados com a UC, amadurecendo questões
que, quando chegam ao Conselho, são apresentadas e encaminhadas de modo mais
ágil.
No âmbito da CT de Comunicação, ocorreram dois encontros onde
os membros definiram os principais objetivos da CT:
· Fazer a interface entre todas as
CTs publicizando as informações debatidas entre todos os conselheiros;
· Criar ou aprimorar uma
ferramenta para a comunicação entre a gerência do INEA e o ConPEPB;
· Criar e alimentar meios de comunicação com as
comunidades de dentro e do entorno do parque
As reuniões periódicas do Conselho são abertas ao
público e todos os interessados podem participar, porém, para ser membro do
Conselho, é necessário passar por um processo de inclusão. Para maiores
informações, entre em contato com o PEPB: (21) 3347-1786. E-mail: pepb.social@gmail.com
CT de Comunicação do PEPB
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